A importância das tecnologias assistivas na inclusão de pessoas com deficiência

Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs.

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas

Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo.

Brasil é o 2º pior país no ranking de mobilidade social

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente.

Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa

Detentos que estudarem terão a pena reduzida

Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação

Reduzida condenação de montadora por danos morais

O TJ paulista reduziu de R$ 16,1, mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga pela Ford à consumidora que teve problemas no automóvel

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

programas, para pessoas negras, pardas e indígenas. As cotas foram integradas no Brasil pela primeira vez

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

O artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre os direitos de isenção a que pessoas com

Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão

Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.

Ausência de munição não justifica redução da pena

assaltante, já que a vítima, desconhecendo a situação, teve sua capacidade de resistência reduzida.

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma

Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão

Jornalista. Empresa não jornalística. Jornada reduzida.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

TST nega jornada reduzida a digitador

Certificação digital para médicos agiliza trabalhos e tem aumento de procura

Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância.